Rondônia
Em vigor a partir de 9 de julho, novo Cadastro Positivo pode aumentar em mais de R$ 1,4 bilhão a arrecadação de impostos estaduais em Rondônia
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Sem alteração de alíquotas, valor recolhido com IPVA e ICMS deve ter uma alta média anual de 3,7% em todo território nacional
Rondônia, 26 de junho de 2019 – Válido a partir de 9 de julho, o Cadastro Positivo deve gerar expressivo aumento na arrecadação de impostos estaduais. Segundo estudo da ANBC (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito), a expansão do crédito, um dos principais benefícios do novo CP, favorecerá a economia dos estados por meio do aumento do valor arrecadado com o IPVA e ICMS. Em Rondônia, que hoje tem uma receita com esses impostos em torno de R$ 39,1 bilhões, o Cadastro Positivo com inclusão automática de consumidores elevará essa arrecadação, a médio prazo, para R$ 40,6 bilhões, ou cerca de R$ 1,4 bilhão a mais.
Atualmente, sem o Cadastro Positivo, a soma de recolhimento desses impostos pelos estados brasileiros é de R$ 5,587 trilhões. Com o novo modelo, a previsão é que esse montante alcance R$ 5,793 trilhões em cerca de dez anos, totalizando uma expansão de R$ 205,7 bilhões no período, devido ao estímulo da atividade econômica.
O levantamento aponta ainda que o novo modelo de Cadastro Positivo poderá injetar R$ 9 bilhões na economia de Rondônia, possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 261 mil consumidores e pode reduzir em 45% a inadimplência no Estado.
Elias Sfeir, presidente da ANBC, afirma: “As unidades da federação dependem vitalmente da arrecadação do IPVA e ICMS para investir em programas sociais, principalmente em saúde e educação, e o novo modelo de Cadastro Positivo pode ser uma possibilidade para arrecadar mais sem aumentar impostos.”
Entre os principais benefícios sociais do novo Cadastro Positivo, Sfeir destaca o crédito mais acessível e barato por meio da nota de crédito, que tem potencial de reduzir em 45% a inadimplência. Hoje existem cerca de 60 milhões de brasileiros inadimplentes, o que equivale a 40% da população economicamente ativa. O novo Cadastro Positivo tem ainda potencial para gerar mais empregos e renda para os cidadãos, tanto pela expansão de R$ 790 bilhões no crédito às empresas, principalmente às MPEs, como pela possibilidade de aumentar o PIB anual em 0.54% a.a. e assim injetar a médio prazo até R$ 1,1 trilhão na economia.